Não existe uma categoria com nome GATEWAY Session Border Controller, SIP-i ou WEBrtc na modalidade softswitch pela Anatel, de forma que este tipo de equipamento ainda não é certificável no Brasil. Esta informação pode ser verificada na seção requisitos Técnicos para Certificação, na categoria III.
http://www.anatel.gov.br/setorregulado/index.php?option=com_content&view=article&id=314&Itemid=507
Na hipótese de enquadramento em equipamento de interconexão de rede, o PGWS não possui, diretamente, interfaces com sinalização associada a canal SS7 ou RDSI, não sendo assim passível de certificação. Esta homologação é feita pelo fabricante das placas E1 utilizadas.